Marinha do Brasil abre Processo Seletivo para Oficiais Temporários – PA | Edital 02/2024

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), torna público o Aviso de Convocação nº 02/2024, referente ao Processo Seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) como Oficiais Temporários da Marinha. O processo visa selecionar profissionais de nível superior das áreas de saúde (exceto medicina), apoio à saúde, técnica, técnico-magistério e de engenharia para a prestação do Serviço Militar Voluntário. São oferecidas 25 vagas, distribuídas entre diversas áreas de atuação, com lotação em Belém-PA, Santarém-PA e Parauapebas-PA.

Cargos Oferecidos e Remuneração

• Área da Saúde:
  • Odontologia – Odontopediatria (1 vaga)
  • Odontologia – Dentística (1 vaga)
  • Odontologia – Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (1 vaga)
• Área de Apoio à Saúde:
  • Enfermagem (2 vagas)
  • Farmácia – Oncologia (1 vaga)
• Área Técnica:
  • Fisioterapia (1 vaga)
  • Fonoaudiologia (1 vaga)
  • Nutrição (2 vagas)
  • Ciências Contábeis (2 vagas)
  • Psicologia (1 vaga)
  • Serviço Social (1 vaga)
  • STA – inspetor naval nível 1 (2 vagas)
  • STA – visitador naval nível 1 (2 vagas)
  • STA – vistoriador naval nível 1 (1 vaga)
  • STA – vistoriador naval nível 1 – Segurança do Tráfego Aquaviário (1 vaga)
• Área Técnica – Magistério:
  • Pedagogia (1 vaga)
• Área de Engenharia:
  • Engenharia de Produção (1 vaga)
  • Arquitetura e Urbanismo (1 vaga)
  • Engenharia Civil (1 vaga)
  • Engenharia Mecânica (1 vaga)
  • Engenharia Naval (2 vagas)

Após a incorporação, o militar receberá remuneração referente ao seu posto, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares (Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto 4.307, de 18 de julho de 2002), além dos demais direitos previstos na Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares). Detalhes específicos sobre a remuneração podem ser consultados na legislação mencionada.

Inscrições para o Processo Seletivo da Marinha do Brasil

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no período de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, através do site do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN). A taxa de inscrição é de R$ 140,00 e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 07 de janeiro de 2025. Candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos no Decreto nº 6.872, de 2 de outubro de 2008, poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Seleção dos Candidatos

O processo seletivo constará das seguintes etapas:

• Prova Objetiva (PO) – classificatória e eliminatória;
• Prova de Títulos (PT) – classificatória;
• Verificação de Dados Biográficos (VDB) – eliminatória;
• Verificação Documental (VD) – eliminatória;
• Inspeção de Saúde (IS) – eliminatória;
• Teste de Aptidão Física (TAF) – eliminatória.

A Prova Objetiva será realizada no dia 23 de fevereiro de 2025 e constará de 50 questões de múltipla escolha, abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, conforme o programa e bibliografia constantes no Aviso de Convocação.

Resultados

A divulgação do resultado final do Processo Seletivo da Marinha do Brasil está prevista para o dia 02 de junho de 2025, na página do Com4ºDN na internet.

Vigência

O prazo de validade do presente processo seletivo da Marinha do Brasil se encerrará em 07 de novembro de 2025.

Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, os interessados devem consultar o Aviso de Convocação nº 02/2024, disponível aqui no site. A leitura completa do edital é fundamental para a correta compreensão dos requisitos, procedimentos e cronograma do processo seletivo. Recomenda-se aos candidatos que acompanhem as publicações no site do Com4ºDN para eventuais atualizações e informações complementares referente ao processo seletivo da Marinha do Brasil.